 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1789 | 23/07/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 23/07/2019: | - |
| 24/07/2019: | IOF - IRRF |
| 25/07/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| FEDERAL | |
| SIMPLES NACIONAL - PROGRAMA DE COMPUTADOR - TITULAR DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR - LICENCIAMENTO DE USO - ATIVIDADES INTELECTUAIS DE NATUREZA TÉCNICA - MEF34944 - IR |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 222, DE 26 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA FINS DE RESSARCIMENTO - MEF34949 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PENHORA - IMPOSSBILIDADE - MEF34950 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - CRÉDITO - MATERIAL DE EMBALAGEM - CAIXAS DE PAPELÃO - MEF34945 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 26 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - LEITE IN NATURA - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - MEF34946 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 214, DE 24 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONVENÇÃO INTERNACIONAL - OBSERVÂNCIA - MEF34947 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 216, DE 25 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONVENÇÃO INTERNACIONAL - OBSERVÂNCIA - MEF34947 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 216, DE 25 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONVENÇÃO INTERNACIONAL - OBSERVÂNCIA - MEF34947 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 216, DE 25 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITOS - INSUMOS - CARGAS - VEÍCULOS - MEF34948 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 228, DE 27 DE JUNHO DE 2019 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CRÉDITOS ADICIONAIS - MEF34951 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
