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| Informativo: 2736 | 30/11/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 27/11/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 28/11/2023: | DESTDA - ICMS |
| 29/11/2023: | REGULARIZE - REFIS/ICMS |
| 30/11/2023: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - 13º/SALÁRIO/1ª PARCELA - SALÁRIO FAMÍLIA/DOCUMENTAÇÃO |
| 01/12/2023: | DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRODEHORÁRIO |
| FEDERAL | |
| 30/11/2023 - Notícia - Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações |
| Ministro defende que o bom funcionamento da economia é que gera vagas |
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| ESTADUAL | |
| 30/11/2023 - Notícia - Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta |
| Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 4, DE 1 DE JULHO DE 2023 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF41983 - LT |
| Alterações da versão do ?MOS S-1.2?, publicada em 29.11.2023. |
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| NOTA ORIENTATIVA 9, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF41984 - LT |
| Alterações da versão do ?MOS S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 08 2023?, publicada em novembro 2023. |
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| 30/11/2023 - Notícia - Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho |
| Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional. |
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| DECRETO 11802, DE 28 NOVEMBRO DE 2023 - MEF41982 - LT |
| Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| 30/11/2023 - Notícia - Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos |
| O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública. |
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