 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2776 | 02/02/2024 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 29/01/2024: | DESTDA - ICMS |
| 30/01/2024: | ICMS - REGULARIZE/REFIS |
| 31/01/2024: | PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - REFIS/ICMSTAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL/TRIMESTRAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - COAF - SIMPLES NACIONAL/OPÇÃO |
| 01/02/2024: | DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRODEHORÁRIO |
| 02/02/2024: | DAPI - ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/INDÚSTRIA DE LUMBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS - ICMS |
| ESTADUAL | |
| DECRETO 48770, DE 31 JANEIRO DE 2024, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF42289 - LEST |
| Dispõe sobre o prazo de transmissão do arquivo eletrônico contendo o Mapa de Recebimento de Leite e as informações das notas fiscais globais emitidas, relativamente aos fatos geradores ocorridos em dezembro de 2023. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48771, DE 31 JANEIRO DE 2024, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF42290 - LEST |
| Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA TÉCNICA EFD-REINF 4, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF42291 - LT |
| Apresenta ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. (Nota Técnica publicada no Portal Sped, acesso em 01.02.2024.) |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |