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| Informativo: 2361 | 04/11/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 04/11/2021: | DAPI - IOF - IRRF |
| 05/11/2021: | SALÁRIO - SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL)- CAGED - ICMS - ICMS ATACADISTA - DISTRIBUIDOR COMBUSTÍVEL - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
| 08/11/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ISSQN - ISSQN/FONTE - ICMS/ FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS |
| FEDERAL | |
| SIMPLES NACIONAL - RECEITA BRUTA - VENDAS CANCELADAS E DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS - EXCLUSÃO DE VALORES - MEF38652 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO DECLARATÓRIO 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38649 - LEST MG |
| Ratifica Convênios ICMS aprovados na 337ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.10.2021 e publicados no DOU no dia 14.10.21. |
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| NOTA TÉCNICA EFD ICMS IPI 1, DE 1 DE AGOSTO DE 2021 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF38650 - LEST MG |
| Manual de Orientação ao Contribuinte - Leiaute válido de 01/01/2022 a 31/12/2022. (Versão 1.0 - leiaute versão 016 publicada em agosto de 2021). (Acesso em 03.11.2021). |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 620, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38651 - LT |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| É POSSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VEDAR A SUBCONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE ATO DISCRICIONÁRIO EM QUE SE OBSERVAM OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO - MEF38653 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO E CONTRATO - EMPRESA DE TELEFONIA E INTERNET - MEF38654 - BEAP |
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