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| Informativo: 2786 | 05/03/2024 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 05/03/2024: | IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS |
| 06/03/2024: | SALÁRIO - ICMS |
| 07/03/2024: | DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO MEI - DAE/SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL - CARTÓRIO/ÓBITOS |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 1362, DE 28 FEVEREIRO DE 2024, CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEF4216 - LT |
| O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 302ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e pelo art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, resolve: |
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| EDITAL 1, DE 09 FEVEREIRO DE 2024, SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MEF42317 - LT |
| Edital do Cronograma de Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista nº 1/2024. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 18648, DE 01 MARÇO DE 2024, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42318 - AD |
| Altera o Decreto nº 18.590, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a realização de eventos no Município de Belo Horizonte. |
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| PORTARIA 3, DE 28 JANEIRO DE 2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42319 - AD |
| Divulga os valores atualizados para o ano de 2024 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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