 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2217 | 08/04/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 08/04/2021: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS |
| 09/04/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA |
| 12/04/2021: | ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - RAIS |
| ESTADUAL | |
| ATO DECLARATÓRIO 8, DE 06 DE ABRIL DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37719 - LEST MG |
| Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021 e publicados no DOU em 22.03.2021. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48169, DE 06 DE ABRIL DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37720 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 2, DE 1 DE ABRIL DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF37718 - LT |
| Orientações sobre a utilização de rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL - RECADASTRAMENTO - APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS POLÍTICOS CIVIS - DISPOSIÇÕES - MEF37721 - LT |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2021 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - SÚMULA Nº 646 - INCIDÊNCIA DE FGTS - MEF37722 - LT |
| SÚMULA STJ Nº 646. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |