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| Informativo: 2985 | 09/05/2025 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 09/05/2025: | ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF |
| 12/05/2025: | ICMS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 13/05/2025: | - |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA CONJUNTA 11, DE 06 MAIO DE 2025, DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MEF43176 - LT |
| Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, em relação às Ações Civis Públicas nos 5038261-15.2015.4.04.7100 RS, 0000083-10.2007.4.05.8305 PE, 0004265-82.2016.4.03.6105 SP, 5043552-05.2015.4.04.7000 PR, 0149104-71.2017.4.02.5111 RJ e ao Mandado de Segurança Coletivo nº 1010661-45.2017.4.01.3400 DF. |
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| DESPACHO DECISÓRIO 66, DE 07 MAIO DE 2025, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF43177 - LT |
| Ementa: Suspensão Cautelar Programa Meu INSS Vale+. |
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