 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2114 | 09/11/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 09/11/2020: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - DAPI - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/ST - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL |
| 10/11/2020: | ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES- ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL -PRODUTOR RURAL |
| 11/11/2020: | - |
| ESTADUAL | |
| NOTA TÉCNICA NF-E 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF37101 - LEST MG |
| Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. (Versão 1.00a publicada em outubro de 2020). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 1001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37102 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 986, de 24 de setembro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| AJUSTES SINIEF Nºs 30 A 43/2020 - MEF37105 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| LEI 14020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - MEF37103 - LT |
| Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INFORMEF RESPONDE - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL POSSUIDORAS DE BENS NO ATIVO IMOBILIZADO E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO DESTES BENS - MEF37104 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CÂMARA MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA - PREVISÃO NO ORÇAMENTO - NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO AO FIM DO EXERCÍCIO - MEF37106 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
