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| Informativo: 2366 | 11/11/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 11/11/2021: | - |
| 12/11/2021: | SINTEGRA - DAPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - ICMS - RECOPI - e-SOCIAL/FOLHA - EFD Reinf - DCTFWeb - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 15/11/2021: | FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - OPERAÇÕES EM BOLSA DE VALORES - ALIENAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO DE AÇÕES - MEF38678 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38679 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DECRETO 10854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - MEF38676 - LT |
| Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. |
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| PORTARIA 671, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38677 - LT |
| Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| É ADMISSÍVEL A SUBCONCESSÃO, COMUM OU PATROCINADA, DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEJA POR CONCESSIONÁRIA PERTENCENTE OU NÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -, DESDE QUE CELEBRADO EM CARÁTER PARCIAL, NA MESMA MODALIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO INICIAL E COM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.987/95 E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS - MEF38680 - BEAP |
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