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 Informativo: 2305 12/08/2021   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
12/08/2021:ICMS/CONAB - CMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - PRODUTOR RURAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES
13/08/2021:ICMS - EFD-CONTRIBUIÇÕES - IOF - IRRF - RECOPI - e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1, 2 E 3 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA - DAPI ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)
16/08/2021:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - ICMS - INSS

 ESTADUAL  
PORTARIA 1093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38312 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
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PORTARIA 1092, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38313 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 1.083, de 19 de julho de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
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PORTARIA 1091, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38314 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1337, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38311 - LT
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 10765, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - MEF38315 - AD
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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