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| Informativo: 2326 | 13/09/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 13/09/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 14/09/2021: | ICMS |
| 15/09/2021: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - ICMS - INSS - SINTEGRA - DAPI ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - EFD-CONTRIBUIÇÕES - e-SOCIAL/FOLHA - EFD Reinf - DCTFWeb - RECOPI - IOF -IRRF |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 32, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38420 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38421 - LEST MG |
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| ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2021 - MEF38424 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ASSÉDIO MORAL - INAÇÃO COMPULSÓRIA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38422 - LT |
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| INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2021 - MEF38423 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - SETEMBRO/2021 - MEF38425 - AD |
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