 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2311 | 20/08/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 20/08/2021: | DCTF/MENSAL - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAPI - DES(DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA -DARF/DCTF Web - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
| 23/08/2021: | - |
| 24/08/2021: | - |
| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38343 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS - GRAU MÁXIMO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38344 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 53, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38341 - AD |
| Dispõe sobre a digitalização de documentos e a aceitação e utilização de Assinaturas Eletrônicas nas interações com a Administração Tributária do Município. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PARA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP) - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - COMERCIO VAREJISTA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS MANIPULADOS - GASTOS COM MARKETING - CRÉDITOS - IMPOSSIBILIDADE - MEF38342 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ESTUDOS COMPARATIVOS DAS LEIS DE LICITAÇÃO - Nº 01 (LEI Nº 14.133/2021 X LEI Nº 8.666/1993) - MEF38345 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
