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Informativo: 2250 | 26/05/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
FEDERAL |
IR - FONTE - LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - PAGAMENTO - CRÉDITO - ENTREGA - EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - ROYALTIES - TRIBUTAÇÃO - MEF37952 - IR |
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ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 18, DE 24 DE MAIO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37951 - LEST MG |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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ICMS - CRÉDITO - ATIVO IMOBILIZADO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37953 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 6114, DE 24 DE MAIO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37950 - LT |
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