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| Informativo: 2292 | 26/07/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 26/07/2021: | ICMS |
| 27/07/2021: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO -PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO |
| 28/07/2021: | DESTDA - ICMS - REGULARIZE |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 25, DE 22 DE JULHO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38238 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17663, DE 22 DE JULHO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38239 - AD |
| Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LEI DE LICITAÇÕES - O DIÁLOGO COMPETITIVO - MEF38244 - BEAP |
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