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| Informativo: 1836 | 27/09/2019 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 27/09/2019: | ICMS |
| 30/09/2019: | DESTDA - TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA- CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO -CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - CRIPTOATIVOS - DITR - ITR |
| 01/10/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1079, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35241 - LT |
| Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. |
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| RESOLUÇÃO 838, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - MEF35242 - LT |
| Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CIRCULAR 3962, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, BANCO CENTRAL DO BRASIL - MEF35240 - AD |
| Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para alteração de controle societário e para reorganização societária das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - RECURSOS RECEBIDOS, FUNDO A FUNDO - MEF35243 - BEAP |
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| CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF35244 - BEAP |
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