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| Informativo: 2107 | 28/10/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 28/10/2020: | DESTDA |
| 29/10/2020: | REGULARIZE |
| 30/10/2020: | IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - PRR - REDOM - TAXA TFRM - IPSEMG/ PREFEITURA - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL -RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL -REFIS - REFISII/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL -DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - (*) 3 DOCRED -PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVOS - QUOTA/IRPF - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA |
| FEDERAL | |
| INFORMEF RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - SUBLIMITE ULTRAPASSADO DE R$ 3,6 MILHÕES DE REAIS - RECOLHIMENTO DO ICMS E ISSQN POR FORA - CONSEQUÊNCIAS - MEF37067 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - MEF37066 - LEST MG |
| Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - MEF37065- LT |
| Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura |
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| DANO MORAIS - COBRANÇA DE METAS - EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO - ABUSO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37068 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - MEF37064 - AD |
| Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. |
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