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| Informativo: 2256 | 04/06/2021 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 04/06/2021: | ICMS - DAPI - IOF - IRRF |
| 04/06/2021: | (*) 3 Data observando o feriado no dia 3 de junho - Corpus Christi |
| 07/06/2021: | (*) 3 SALÁRIO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN/FONTE - ISSQN |
| 08/06/2021: | (*) 3 CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE - ALIENAÇÃO NA VIGÊNCIA DE NOVA LEI REVOGADORA DO BENEFÍCIO - MEF37994 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 19, DE 01 DE JUNHO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37990 - LEST MG |
| Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| RESOLUÇÃO 2, DE 13 DE MAIO DE 2021, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37991 - LEST MG |
| Define atividades de baixo risco no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais para os fins da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. |
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| ICMS - REGIME ESPECIAL A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - CONCESSÃO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES - PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS, BIOCOMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS - NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, FLUVIAL OU LACUSTRE - ALTERAÇÕES - MEF37993 - LEST MG |
| CONVÊNIO ICMS Nº 63, DE 08 DE ABRIL DE 2021. (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI COMPLEMENTAR 182, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - MEF37992 - AD |
| Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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