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| Informativo: 2180 | 15/02/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 15/02/2021: | e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - INSS - IOF - IRRF |
| 16/02/2021: | - |
| 17/02/2021: | - |
| ESTADUAL | |
| NOTA TÉCNICA NF-E 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF37481 - LEST MG |
| Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. (Versão 1.10 publicada em fevereiro de 2021.) |
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| PORTARIA 1035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37482 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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| ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - LOCAÇÃO DE MÁQUINA - CONSERTO OU REPARO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37483 - LEST MG |
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| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MERCADORIA DO ESTOQUE UTILIZADA PELO ADQUIRENTE COMO USO/CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37484 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 940, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF37480 - LT |
| Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. |
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