 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2758 | 09/01/2024 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 08/01/2024: | CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ST HIPÓTESES DIVERSAS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE |
| 09/01/2024: | DAPI - ICMS/ST |
| 10/01/2024: | ICMS ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS - 13º SALÁRIO/AJUSTE - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
| 11/01/2024: | - |
| 12/01/2024: | ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - COMUNICAÇÃO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 22, DE 07 DEZEMBRO DE 2023, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF42220 - IR |
| Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40 (R3). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LEI 14790, DE 29 DEZEMBRO DE 2023 - MEF42219 - IR |
| Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| RESOLUÇÃO 897, DE 18 NOVEMBRO DE 2022, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - MEF42221 - LEST |
| Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14799, DE 05 JANEIRO DE 2024 - MEF42218 - AD |
| Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |