 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2722 | 09/11/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 06/11/2023: | ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - IOF - IRRF |
| 07/11/2023: | SALÁRIO - DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO MEI - SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - DAE/FOLHA DE PAGAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL |
| 08/11/2023: | DAPI - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ST HIPÓTESES DIVERSAS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ISSQN - ISSQN/FONTE - CARTÓRIO/ÓBITOS |
| 09/11/2023: | ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS - DAPI |
| 10/11/2023: | DAPI - IPI - ICMS ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS |
| FEDERAL | |
| 09/11/2023 - Notícia - CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ?bets? |
| A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo |
| Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o ?ombro dos pobres? |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| 09/11/2023 - Notícia - Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional |
| A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19 |
| Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 1711, DE 25 OUTUBRO DE 2023, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF41825 - LT |
| Altera o inciso I e cria o inciso V do art. 44 da Resolução CFC nº 1.603, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 272 / 23 - MEF41827 - LT |
| Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FATO GERADOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL DURANTE O ANO-CALENDÁRIO. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional |
| A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta |
| Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h. A aprovação do calendário especial permite que a PEC seja votada em dois turnos em um único dia. Foram 48 votos a favor do requerimento e 24 contra. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - 20 de novembro é feriado em 6 estados e, ao menos, 1.260 cidades |
| São Paulo foi a última unidade da Federação a oficializar a data como feriado estadual. Data tem como objetivo trazer reflexões acerca da contribuição da comunidade negra para o Brasil. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| NOTA TÉCNICA EFD-REINF 4, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - PORTAL SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - MEF41824 - AD |
| EFD-Reinf - Nota Técnica - Versão 2.1.2 - Alteração |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 271 / 23 - MEF41826 - AD |
| Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 4.254SP. ART. 65 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO (ALC). SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVENDA DE MERCADORIAS. LACUNA NORMATIVA. ALÍQUOTA A SER APLICADA. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos |
| As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 09/11/2023 - Notícia - Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023 |
| A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE n° 102, de 7 de novembro 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios relacionados em seu anexo, atingidos por desastre natural. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |