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Informativo: 2346 | 11/10/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
11/10/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB |
12/10/2021: | FERIADO - NOSSA SENHORA APARECIDA |
13/10/2021: | ICMS - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL- ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - IPI - PRODUTOR RURAL |
FEDERAL |
IR - FONTE - CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS QUE ATUAM NA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA - PAGAMENTO DE COMISSÕES E AGENTES NO EXTERIOR - MEF38539 - IR |
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IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO A PRAZO DE BENS E DIREITOS - SUCESSÃO HEREDITÁRIA - PARCELA PAGA APÓS PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO - SUCESSOR - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL - REPRESENTANTE - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - RECOLHIMENTO EM NOME DO DE CUJUS - MEF38540 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - SIMPLES NACIONAL - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38541 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38542 - LT |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
É INDEVIDA A DEDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDEB DA BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL - MEF38543 - BEAP |
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