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| Informativo: 2056 | 14/08/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 14/08/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - eSOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD ICMS/IPI) |
| 17/08/2020: | ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL |
| 18/08/2020: | - |
| FEDERAL | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1971, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36713 - IR |
| Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020. |
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| ESTADUAL | |
| PORTARIA 971, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36708 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. |
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| PORTARIA 972, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36709 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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| INFORMEF RESPONDE - REGRAS DE ELABORAÇÃO E DE VALIDAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENO FISCAL - DAMEF E REGRAS DE APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF DOS CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - MEF36712 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 18791, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF36707 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| RESOLUÇÃO 61, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF36703 - AD |
| Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. |
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| RESOLUÇÃO 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF36704 - AD |
| Altera as Resoluções CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010; nº 48, de 11 de outubro de 2018; e nº 51, de 11 de junho de 2019. |
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| RESOLUÇÃO 58, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF36705 - AD |
| Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. |
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| RESOLUÇÃO 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF36706 - AD |
| Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos Subcomitês estaduais do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nos Estados e no Distrito Federal. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL - LICENÇA PRÊMIO - INDENIZAÇÃO POR EXONERAÇÃO A PEDIDO - MEF36710 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - TRIBUTAÇÃO - GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES - INCIDÊNCIA DE ISSQN - MEF36711 - BEAP |
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