 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2058 | 18/08/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 18/08/2020: | - |
| 19/08/2020: | - |
| 20/08/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO- DAPI - IRRF - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO/RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO) DAS/SN - DAS/MEI- PGDAS-D - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| FEDERAL | |
| DECLARAÇÃO DE ALUGUÉIS - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - (PARTE FINAL) - MEF36727 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| ICMS - VALOR ADICIONADO FISCAL - APURAÇÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36728 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 974, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - MEF36724 - LT |
| Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - REINTEGRAÇÃO INDEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF36726 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| REFORMA TRIBUTÁRIA - FASE I - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS - CBS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - MEF36725 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |