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| Informativo: 1770 | 26/06/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 26/06/2019: | - |
| 27/06/2019: | - |
| 28/06/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL -PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - DESTDA |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO - BRASIL E ITÁLIA - PROFESSOR - ISENÇÃO - MEF34763 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/ICMS 28, DE 12 DE JUNHO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34760 - LEST MG |
| Altera o Ato COTEPE/ICMS 36/17, que aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - BP-e, previsto no Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico. |
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| ATO COTEPE/ICMS 27, DE 12 DE JUNHO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34761 - LEST MG |
| Fica alterado o Ato COTEPE/ICMS 29/16 que aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. |
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| ATO COTEPE/ICMS 26, DE 12 DE JUNHO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34762 - LEST MG |
| Publica o Manual de Orientações do Contribuinte - NF3e, previsto no Ajuste SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PRAZO DE RECOLHIMENTO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34765 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - EPI - UNIFORME - CRÉDITO - CONDIÇÕES - MEF34764 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES (ACTIVITY BASED COSTING - ABC) OU SISTEMA ABC - MEF34766 - BEAP |
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