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| Informativo: 1919 | 28/01/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 28/01/2020: | ICMS - DESTDA |
| 29/01/2020: | - |
| 30/01/2020: | - |
| FEDERAL | |
| SIMPLES NACIONAL - IR - FONTE - NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA - RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETENÇÃO NA FONTE DE CSLL, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - MEF35840 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS - DEMANDA DO CONSUMIDOR FINAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35842 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 890, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35838 - LT |
| Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
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| PORTARIA CONJUNTA 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E PROCURADORIA GERAL FEDERAL - MEF35839 - LT |
| Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a definição do valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PIS/PASEP - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - INSUMO - CRÉDITO - TRATAMENTO DE EFLUENTES - PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO - SERVIÇOS CONTRATADOS - DIREITO DE APURAÇÃO - MEF35841 - AD |
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