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| Informativo: 2296 | 30/07/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 30/07/2021: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO -IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA -CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO- PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - ECD - ECF |
| 02/08/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - SIMPLES NACIONAL -ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - DAPI -ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL |
| 03/08/2021: | - |
| ESTADUAL | |
| RESOLUÇÃO 10, DE 28 DE JULHO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38262 - LEST MG |
| Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR ATO NORMATIVO NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos §§ 1º das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS nº 190/17. |
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| LEI 23840, DE 28 DE JULHO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38263 - LEST MG |
| Acrescenta o § 1º ao art. 9º da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO - ATENDIMENTO PRESENCIAL - DISPOSIÇÕES - MEF38265 - LT |
| PORTARIA CONJUNTA SEPR/STRAB/ME Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2021. |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COM ESTORNO - SUSPENSÃO DE COBRANÇA - DISPOSIÇÕES - MEF38266 - LT |
| PORTARIA DB/INSS Nº 905, DE 6 DE JULHO DE 2021. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17671, DE 28 DE JULHO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38264 - AD |
| Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. |
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