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| Informativo: 2046 | 31/07/2020 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 31/07/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL- (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - QUOTA IRPF - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEINº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL) - ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL *OBS: ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL) FOI PRORROGADA PARA 30/09/20 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.965 DE 13/07/2020. |
| 03/08/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| 04/08/2020: | DAPI |
| ESTADUAL | |
| ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CONCEITO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36641 - LEST MG |
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| INFORMEF RESPONDE - VAF/DAMEF 2020- ANO BASE 2019 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - PRAZO PARA VALIDAÇÃO - MEF36642 - LEST MG |
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| RESOLUÇÃO 5379, DE 29 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF36646 - LEST MG |
| Altera a Resolução nº 5.234, de 5 de fevereiro de 2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e. |
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| PORTARIA 968, DE 29 DE JULHO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36647 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 927, de 28 de fevereiro de 2020, que divulga a metodologia utilizada para fins de apuração do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - nas operações com gás liquefeito de petróleo - GLP - a granel, acondicionado em recipientes de até 13 Kg ou nos demais recipientes. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - PER/DCOMP - NOVA VERSÃO - DISPOSIÇÕES - MEF36643 - AD |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2020. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MEDIDAS EXCEPCIONAIS - AUXÍLIO AOS CONTRIBUINTES - AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA - REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA - DIFERIMENTO DE PRAZOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF36644 - AD |
| DECRETO Nº 17.382, DE 2 DE JULHO DE 2020. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1969, DE 28 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36645 - AD |
| Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). |
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