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| Informativo: 2010 | 10/06/2020 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 10/06/2020: | ICMS - GPS/SINDICATO - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS- ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - IPI - PRODUTOSDE TABACARIA - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIMEESPECIAL - PRODUTOR RURAL- ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - DAPI |
| 11/06/2020: | FERIADO (CORPUS CHRISTI) |
| 12/06/2020: | ICMS |
| FEDERAL | |
| PGDAS-D E DEFIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS (PARTE 4) - MEF36411 - IR |
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| SIMPLES NACIONAL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SONDAGEM DESTINADA A CONSTRUÇÃO CIVIL - PERFURAÇÕES E FUROS PARA INVESTIGAÇÃO DO SOLO E NÚCLEO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO - TRIBUTAÇÃO -MEF36413 - IR |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
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| ESTADUAL | |
| LEI 23.653, DE 04 DE JUNHO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36410 - LEST MG |
| Altera o Anexo da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. |
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| VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA - FEBRE AFTOSA, A BRUCELOSE E A RAIVA DOS HERBÍVOROS - ALTERAÇÕES - MEF36414 - LEST MG |
| LEI Nº 23.639, DE 14 DE MAIO DE 2020. |
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| DIREITOS DO USUÁRIO - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO - DISPOSIÇÕES - MEF36415 - LEST MG |
| LEI Nº 23.638, DE 14 DE MAIO DE 2020. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - ATUALIZAÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO - AJUSTE A VALOR PRESENTE - MEF36412 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12, DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
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