 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2764 | 17/01/2024 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 15/01/2024: | e-SOCIAL/FOLHA - ICMS - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - DAPI - SINTEGRA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - RECOPI - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/LATICÍNIO - DIFAL - INSS - EFD Reinf - DCTFWeb - EFD-CONTRIBUIÇÕES - IOF - IRRF - IPVA |
| 16/01/2024: | IPVA |
| 17/01/2024: | IPVA |
| 18/01/2024: | IPVA |
| 19/01/2024: | DCTF/MENSAL - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - DARF/DCTFWeb RECEITA BRUTA - INSS/DARF (DCTFWeb) - INSS - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*)2 PIS/PASEP - (*)2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - ICMS - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICADE SERVIÇO) - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - ICMS/ANTECIPAÇÃO/SIMPLES NACIONAL/MEI - IPVA |
| ESTADUAL | |
| DESPACHO 1, DE 15 JANEIRO DE 2024, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF42247 - LEST |
| Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| LEI 14818, DE 16 JANEIRO DE 2024 - MEF42248 - LT |
| Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 43, DE 15 JANEIRO DE 2024, SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO - MEF42245 - AD |
| Altera a Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 18605, DE 15 JANEIRO DE 2024, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF42246 - AD |
| Altera o Decreto nº 18.400, de 3 de agosto de 2023, que institui a Declaração Eletrônica de Desdobramento de Índices Cadastrais de Imóveis. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 449, DE 12 JANEIRO DE 2024, DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO - MEF42244 - AD |
| Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |