| LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - MEF37395 - AD |
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| RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.912, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - MEF37398 - AD |
| Referenda a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, a qual dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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| DECRETO Nº 17.463, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - MEF37399 - AD |
| Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências. |
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