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| Informativo: 1997 | 22/05/2020 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 22/05/2020: | DCTF |
| 25/05/2020: | IRRF - IOF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO-CUMULATIVO - COFINS/ NÃO-CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS/CAFÉ CRU EM GTÃO - ICMS |
| 26/05/2020: | - |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 6, DE 14 DE MAIO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF36318 - IR |
| Aprova o Comunicado CTSC 06, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP nº 574, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP nº 593, de 25 de novembro de 2019. |
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| SIMPLES NACIONAL - SERVIÇO DE CONSULTORIA -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUBCONTRATAÇÃO - INTERMEDIAÇÃO - RECEITA - DEFINIÇÃO - MEF36322 - IR |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2020 |
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| ESTADUAL | |
| DECRETO 47955, DE 20 DE MAIO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36320 - LEST MG |
| Altera o Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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| COMUNICADO 2, DE 19 DE MAIO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF36321 - LEST MG |
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| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - PRODUTO INTERMEDIÁRIO - ÓLEO DIESEL - LUBRIFICANTES - PARTES E PEÇAS - SOLVENTE E UTENSÍLIOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36323 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 10356, DE 20 DE MAIO DE 2020 - MEF36319 - AD |
| Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| EXEMPLOS DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - MEF36324 - BEAP |
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