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 Informativo: 2342 05/10/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
05/10/2021:IOF - IRRF - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO
06/10/2021:SALÁRIO
07/10/2021:SIMPLES DOMÉSTICO - FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED- CARTÓRIO/ÓBITOS

 FEDERAL  
INFORMEF RESPONDE - DIRPF - MALHA FISCAL - DOCUMENTO FALTANTE DE INFORMAÇÃO - RETIFICAÇÃO - MEF38513 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38514 - LEST MG
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ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38515 - LEST MG
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ICMS - ISENÇÃO - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38516 - LEST MG
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MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO - POLÍTICA DE ATENDIMENTO - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES - VEDAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF38517 - LEST MG
LEI Nº 23.900, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
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SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - PROCEDIMENTOS - MEF38518 - LEST MG
LEI Nº 23.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
SERVIÇO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO - ACESSO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESPECÍFICA - REVOGAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38511 - AD
PORTARIA RFB Nº 62, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALTERAÇÕES - MEF38512 - AD
DECRETO Nº 17.702, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
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