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| Informativo: 2329 | 16/09/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 16/09/2021: | - |
| 17/09/2021: | - |
| 20/09/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| FEDERAL | |
| INFORMEF RESPONDE - IRPJ - LUCROS E DIVIDENDOS - DISTRIBUIÇÃO - LUCRO PRESUMIDO - FORMA DE TRIBUTAÇÃO - ECD - DESOBRIGATORIEDADE - HIPÓTESE - MEF38442 - IR |
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| ESTADUAL | |
| NOTA TÉCNICA NF-E 3, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF38441 - LEST MG |
| Nova Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib. Versão 2.10 - Setembro de 2021. |
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| ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38445 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INFORMEF RESPONDE - VALE-ALIMENTAÇÃO - COMPLEMENTO DE SALÁRIO - FORNECIMENTO - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - CONSIDERAÇÕES - MEF38443 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT- ATENDIMENTO PELAS UNIDADES - SERVIÇO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC - PROCEDIMENTOS - MEF38444 - AD |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ESTUDOS COMPARATIVOS DAS LEIS DE LICITAÇÃO - Nº 02 (LEI Nº 14.133/2021 X LEI Nº 8.666/1993) - MEF38446 - BEAP |
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