| INFORMEF RESPONDE - EMENTA: EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA 1.125) E VINCULAÇÃO PELO PARECER SEI Nº 4090/2024 DA PGFN. - MEF43466 - AD |
| O cliente questiona se, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária, o ICMS-ST (destacado ou presumido na base) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. |
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| SÍNTESE INFORMEF - ESTRUTURADA E COMPLETA DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, COM FOCO NAS ETAPAS DE TRANSIÇÃO DESDE A FASE PILOTO DA CBS E IBS ATÉ A ADOÇÃO PLENA DO IVA DUAL (CBS + IBS) - CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. - MEF43467 - AD |
| Cada etapa traz relevância para contadores, tributaristas, gestores tributários e empresas em geral. |
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| REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E REGULAMENTAÇÕES), COM QUADRO DE ANEXOS, IDEAL PARA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM DECENDIAL DESTINADO A CONTADORES, TRIBUTARISTAS, GESTORES TRIBUTÁRIOS E EMPRESAS. - MEF43478 - AD |
| I. Contexto e fundamentos da Reforma Tributária |
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| INFORMEF RESPONDE - EMENTA: ESTE PARECER TÉCNICO ANALISA OS IMPACTOS DA NOTA TÉCNICA (NT) 2025.001 V1.08 ? REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, QUE ALTERA OS LEIAUTES DOS DF-E (NFCOM, CTE, BPE, GTV-E, NF3-E), INTRODUZINDO CAMPOS OPCIONAIS PARA IBS, CBS E IS, DESTACANDO INCLUSIVE A LEI COMPLEMENTAR N.º 214/2025, PRAZOS DE VIGÊNCIA, RISCOS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA. - MEF43469 - AD |
| Solicita-nos: análise relativa à implementação e impactos da Nota Técnica 2025.001 v1.08 (RTC), que altera leiautes dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e): NFCom, CTe, BPe, GTV-e, NF3-e, incluindo tributação de IBS, CBS e IS, com vigência e cronograma definidos para homologação e produção. |
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| SINTESE INFORMEF - RETRABALHO CONTÁBIL E IMPACTOS NA PRODUTIVIDADE - MEF43470 - AD |
| O retrabalho contábil consiste na necessidade de refazer tarefas já concluídas em razão de falhas de comunicação, ausência de padronização de processos ou inconsistências de dados. Segundo levantamento da consultoria Potencialize Resultados (2025), até 25% da produtividade dos escritórios de contabilidade no Brasil é comprometida por essa prática. |
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| INFORMEF RESPONDE - EMENTA: ANÁLISE DA CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA (EC 132/2023 E LC 214/2025), EM PARTICULAR QUANTO À SUA NÃO INCLUSÃO NA RECEITA E AO TRATAMENTO CONTÁBIL CONFORME O CPC 47, COM ENFOQUE NA SEGURANÇA JURÍDICA E NEUTRALIDADE FISCAL. - MEF43465 - AD |
| Solicita-nos (análise sobre a contabilização dos tributos IBS e CBS à luz da reforma tributária, CPC 47 e LC 214/2025), parecer técnico-jurídico completo. |
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| SÍNTESE INFORMEF - EMENTA: RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA ? REFORMA TRIBUTÁRIA ? CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS, PIS E COFINS ? RISCOS DE PERDA DE APROVEITAMENTO EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DO SISTEMA ? NECESSIDADE DE AUDITORIA PREVENTIVA ? POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ? FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL ? RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS. - MEF43471 - AD |
| Solicita-nos [.....] parecer jurídico-tributário estruturado conforme suas instruções e voltado à Recuperação Tributária e os riscos de perda de créditos com a Reforma Tributária, já em fase de transição. |
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