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| Informativo: 1916 | 23/01/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 23/01/2020: | IOF - IRRF |
| 24/01/2020: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO - CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
| 27/01/2020: | - |
| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35823 - LEST MG |
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| ICMS - SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - FERRO GUSA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35824 - LEST MG |
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| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - DECRETOS Nº 47.835 E Nº 47.836 - MEF35825 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - VALE-TRANSPORTE - VALE-COMBUSTÍVEL - NÃO INCIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - INEFICÁCIA - MEF35826 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS - PARTES E PEÇAS - INCORPORAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO - INSUMO - DESPESA - MEF35827 - AD |
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