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| Informativo: 1876 | 25/11/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 25/11/2019: | IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS |
| 26/11/2019: | - |
| 27/11/2019: | ICMS |
| FEDERAL | |
| A INFLUÊNCIA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GOIANA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL EM MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - RODRIGO WIESNER * MURILO MORAIS ALEXANDRE (ORIENTADOR) ** - MEF35533 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - BENEFÍCIO FISCAL - CONVÊNIO ICMS 190/2017 - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF35532 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - BASE DE CÁLCULO - PRODUTO ANIMAL - RETENÇÃO - EMPRESA ADQUIRENTE - SUB-ROGAÇÃO - MEF35530 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17219, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF35529 - AD |
| Regulamenta a Lei nº 10.887, de 16 de dezembro de 2015, e altera o Decreto nº 15.508, de 20 de março de 2014. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF35531 - BEAP |
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