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| Informativo: 1689 | 26/02/2019 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 26/02/2019: | - |
| 27/02/2019: | - |
| 28/02/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL -RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLESNACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - ICMS - DESTDA - DIRF - DIF-PAPEL IMUNE - DIMOB - DMED - e-FINANCEIRA - DECRED |
| ESTADUAL | |
| ATO/NEGÓCIO JURÍDICO - DESCONSIDERAÇÃO - COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - OPERAÇÕES SIMULADAS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - SÓCIO - COMPROVAÇÃO DO PODER DE GERÊNCIA - CORRETA A ELEIÇÃO - MEF34121 - LEST MG |
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| CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO A MENOR DE ICMS/ST- PROTOCOLO/CONVÊNIO - MEF34122 - LEST MG |
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| ATO COTEPE/MVA 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34127 - LEST MG |
| Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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| ATO COTEPE/PMPF 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34128 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DIRETOR EMPREGADO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34126 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - NÃO CUMULATIVIDADE - IMPORTAÇÃO DE INSUMO COM ALÍQUOTA ZERO - IMPOSSIBILIDADE DE DIREITO A CRÉDITO NA SAÍDA - MEF34123 - AD |
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| COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IR, CSLL, COFINS E PIS/PASEP - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - MEF34124 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ESTABILIDADE DE SERVIDORA GRÁVIDA EM CARGO EM COMISSÃO - MEF34125 - BEAP |
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