| SÍNTESE INFORMEF - MODELO ESTRUTURADO - MEF43535 - AD |
| Transcrição in verbis dos dispositivos centrais, com destaque para os artigos de maior impacto prático. Exemplo: |
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| SÍNTESE INFORMEF - LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO, FOCANDO SOBRE A LEI N.º 4.591/1964 (LEI DO CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES) E O CÓDIGO CIVIL (LEI N.º 10.406/2002), ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 1.331 A 1.358. - MEF43536 - AD |
| A Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (?Lei do Condomínio e Incorporações?) foi o primeiro diploma específico para condomínios edilícios e incorporações imobiliárias no Brasil. |
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| SÍNTESE INFORMEF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.275/2025 - SÍNTESE DETALHADA - MEF43537 - AD |
| Título completo:
?Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025 ? Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.?
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| SÍNTESE INFORMEF - SEMANA DO CONTADOR E CONBCON 2025 - MEF43538 - AD |
| O Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, ganha em 2025 uma relevância diferenciada ao ser marcado pela abertura oficial do CONBCON 2025 ? maior congresso online e gratuito de contabilidade no Brasil. O evento transforma a homenagem de um único dia em uma semana de atualização, valorização e reconhecimento profissional, de 22 a 26 de setembro, na sua 9ª edição. |
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| SÍNTESE INFORMEF - EFD-REINF E DCTFWEB - MEF43534 - AD |
| A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) compõem o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, instituído pelo art. 3º do Decreto nº 6.022/2007. |
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