 |
Indique um amigo |
| Informativo: 3030 | 25/07/2025 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 25/07/2025: | ICMS/ST COMBUSTÍVEL -IPI/DEMAIS CASOS - PIS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - COFINS NÃO CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - ISSQN/DEPIS - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 28/07/2025: | ICMS/ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ? DESTDA - ICMS ST/COMBUSTIVEIS |
| 29/07/2025: | - |
| 30/07/2025: | PARCELAMENTO/NOVO REGULARIZE/MG - PARCELAMENTO/REFIS/RECOMEÇA MINAS ¬ |
| 31/07/2025: | - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO/MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS - REFIS II/PAES/SRFB/PGFN - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PERT/SN/MEI - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL/LUCRO PRESUMIDO - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL ? CSLL/MENSAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - CRIPTOATIVO - REDOM - DME - DOI - PRR - PRT - PERT - PARECELAMENTO/REGULARIZE/MG - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - DIMP - DCTF - DCTFWeb - DIRPF - QUOTA IRPF - ECF - DELAI |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 117 / 25 - MEF43412 - IR |
| EMENTA: SUBVENÇÃO. FINEP. RECEITA BRUTA. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| LEI 25378, DE 23 JULHO DE 2025, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF43416 - LEST |
| Altera as Leis nºs 4.747, de 9 de maio de 1968, 6.763, de 26 de dezembro de 1975, 14.937, de 23 de dezembro de 2003, 14.941, de 29 de dezembro de 2003, 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e 19.976, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| LEI 15175, DE 23 JULHO DE 2025 - MEF43413 - LT |
| Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 1298, DE 22 JULHO DE 2025, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF43414 - LT |
| Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263, de 21 de março de 2025, que instituiu o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 12561, DE 23 JULHO DE 2025 - MEF43415 - LT |
| Regulamenta o art. 1º da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024, para dispor sobre o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social de competência da União. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 15177, DE 23 JULHO DE 2025 - MEF43417 - AD |
| Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SINTESE INFORMEF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.272, DE 19 DE JULHO DE 2025 - MEF43418 - AD |
| Tema: Compensação de Contribuições Previdenciárias ? Atualização de Regras e Dispensa de Retificação em Créditos Judiciais |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SÍNTESE INFORMEF - OS CINCO ERROS OCULTOS QUE BLOQUEIAM O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS E COMO A GESTÃO TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E EMPRESARIAL PODE SUPERÁ-LOS - MEF43419 - AD |
| Muitas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) enfrentam entraves em seu crescimento que não estão diretamente relacionados à ausência de clientes, investimentos ou oportunidades de mercado. O verdadeiro gargalo, na maioria dos casos, reside em armadilhas invisíveis na gestão empresarial, tributária, trabalhista e financeira, que drenam energia, desorganizam processos e sufocam o potencial de expansão. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SÍNTESE INFORMEF - OS CINCO ERROS OCULTOS QUE BLOQUEIAM O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS E COMO A GESTÃO TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E EMPRESARIAL PODE SUPERÁ-LOS - MEF43420 - AD |
| Muitas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) enfrentam entraves em seu crescimento que não estão diretamente relacionados à ausência de clientes, investimentos ou oportunidades de mercado. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LEI 15177, DE 23 JULHO DE 2025 - MEF43417 - AD |
| Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| SÍNTESE INFORMEF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.273/2025 - MEF43421 - AD |
| A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, regulamenta a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2025, com base nos artigos 7º a 14 da Lei nº 9.393/1996, e nos artigos 16 a 22 do Decreto nº 4.382/2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |