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Informativo: 1747 | 23/05/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
23/05/2019: | IOF - IRRF |
24/05/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
27/05/2019: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
FEDERAL |
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 4, DE 16 DE MAIO DE 2019, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF34607 - IR |
Aprova o CTR 04 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária. |
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IR - FONTE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ADVOGADO EMPREGADO - RETENÇÃO - PROCEDIMENTOS - MEF34609 - IR |
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SIMPLES NACIONAL - SALÃO DE BELEZA - ANEXO - TRIBUTAÇÃO - MEF34610 - IR |
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IR - PESSOA JURÍDICA - DISTRIBUIÇÃO ISENTA DE LUCROS E DIVIDENDOS - LUCRO LÍQUIDO - ATIVIDADES SUJEITAS AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - RET - MEF34611 - IR |
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ESTADUAL |
PORTARIA 839, DE 21 DE MAIO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF34608 - LEST MG |
Altera a Portaria SUTRI nº 810, de 25 de janeiro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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PROTOCOLOS ICMS Nºs 17 A 21/2019 - MEF34613 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - ATIVIDADE RURAL E ATIVIDADE AUTÔNOMA DE NATUREZA NÃO RURAL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS - MEF34614 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PIS/PASEP E COFINS - COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - IMUNIDADE - INAPLICABILIDADE- ALÍQUOTA ZERO - CONDIÇÕES - MEF34615 - AD |
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REGIMES ADUANEIROS - REPETRO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - NOVO CONTRATO - POSSIBILIDADE - MEF34616 - AD |
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PIS/PASEP E COFINS - INCUBAÇÃO DE OVOS - BENEFÍCIOS FISCAIS - IMPOSSIBILIDADE - MEF34617 - AD |
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PIS/PASEP E COFINS - INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE SALDO DEVEDOR EM CARTÃO DE CRÉDITO - CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA - MEF34618 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS - MEF34612 - BEAP |
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