 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1748 | 24/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 24/05/2019: | PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) |
| 27/05/2019: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS |
| 28/05/2019: | DESTDA |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - VALE-CULTURA - DEDUÇÃO - VEDAÇÃO - LIMITE TEMPORAL - MEF34626 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| IR - FONTE - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS A ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO - MEF34627 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| IR - FONTE - REMESSAS AO EXTERIOR - DIREITO DE USO DE DESENHO INDUSTRIAL - ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - INCIDÊNCIA - MEF34628 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - NULIDADE - PROCEDIMENTO FISCAL IRREGULAR - FALTA DE INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO IRREGULAR - MEF34625 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 47652, DE 22 DE MAIO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34632 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA -, aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA SIMULTANEIDADE COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRIBUIÇÃO DEVIDA - PERCENTUAL - MEF34622 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - MOTORISTA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO EMPREGADO - DESCONTO - LICITUDE - MEF34623 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CIRCULAR 857, DE 29 DE ABRIL DE 2019, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF34630 - LT |
| Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CIRCULAR 858, DE 30 DE ABRIL DE 2019, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF34631 - LT |
| Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - TRIBUTÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) - AFASTAMENTO DE SUAS REGRAS - MEF34624 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
